01Quem trata os dados

Existem dois conjuntos de dados no Percursa, com papéis diferentes:

• Dados da sua conta (e-mail, senha, nome, CPF, profissão e consultório informados no perfil): o controlador é Alisson Nunes.
• Dados das pessoas que você atende (cadastro, anamnese, registros de sessão, notas, documentos e cobranças): você, profissional, é o controlador. O Percursa atua como operador, tratando esses dados exclusivamente para prestar o Serviço a você, conforme as suas instruções.

02Quais dados tratamos

• Conta: e-mail e senha (armazenada apenas de forma criptografada por algoritmo de hash), data de criação e registros de acesso.
• Perfil: nome completo, CPF, profissão e, se você preencher, registro profissional, telefone e nome do consultório.
• Assinatura: código promocional usado, identificador da assinatura, valores e confirmação dos pagamentos. Os dados do cartão são tratados pelo Mercado Pago, não armazenados pelo Percursa.
• Registros clínicos inseridos por você: dados de identificação e contato dos clientes, informações de saúde e da vida pessoal registradas em anamneses, sessões e notas, arquivos anexados e informações de cobrança. Trata-se, em grande parte, de dados pessoais sensíveis, que recebem proteção reforçada.
• Dados técnicos: registros de erro e de acesso gerados pela infraestrutura (endereço IP, navegador, data e hora), usados apenas para segurança e diagnóstico.

Não coletamos dados de navegação para publicidade e não usamos rastreadores de terceiros.

03Finalidades e bases legais

• Prestar o Serviço (autenticar você, gravar e sincronizar seus registros, gerar PDFs): execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Segurança e prevenção a fraudes (registros de acesso, proteção contra abuso): legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Comunicações essenciais (redefinição de senha, avisos sobre a conta): execução de contrato. Não enviamos comunicações de marketing.
• Cobrança da assinatura: execução de contrato e cumprimento de obrigações legais e fiscais aplicáveis.
• Os dados de saúde das pessoas atendidas são tratados por você, profissional, com base na tutela da saúde e nas suas obrigações profissionais (art. 11 da LGPD); o Serviço apenas os armazena e exibe para você.

04Onde os dados ficam

A aplicação é hospedada pela Vercel Inc. (aplicação) e os dados são armazenados pela Supabase Inc. (banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos), em servidores localizados nos Estados Unidos (região us-east-1). Isso caracteriza transferência internacional de dados, realizada com base em cláusulas contratuais e nos padrões de segurança desses provedores, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD.

O navegador em que você usa o Percursa guarda uma cópia local (cache) dos seus registros para abrir mais rápido e continuar funcionando sem internet. Essa cópia é apagada ao sair da conta.

05Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os provedores de infraestrutura necessários ao funcionamento do Serviço (hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos e envio de e-mails transacionais), que atuam como operadores sob obrigações de confidencialidade, ou quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

Para oferecer login com Google, quando escolhido, o Google autentica a conta e compartilha conosco dados básicos de perfil e e-mail. Para cobrar a assinatura, compartilhamos o e-mail e um identificador da conta com o Mercado Pago, que processa a transação e nos informa o estado do pagamento. Não compartilhamos prontuários clínicos com esses provedores de login ou pagamento.

06Retenção e exclusão

• Os dados da conta e os registros clínicos são mantidos enquanto a conta existir. Um histórico recente de versões dos registros é guardado para recuperação de erros.
• Clientes excluídos permanentemente pela lixeira têm todos os seus registros e arquivos apagados do banco de dados e do armazenamento.
• Você pode solicitar o encerramento da conta e a exclusão de todos os dados pelo canal de contato. Registros técnicos de segurança podem ser mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais.
• Lembre-se de que os prazos mínimos de guarda de prontuários definidos pelo seu conselho profissional são de sua responsabilidade; gere o PDF antes de excluir registros.

07Segurança

• Tráfego criptografado (HTTPS/TLS) entre o seu dispositivo e os servidores.
• Isolamento por conta no banco de dados por meio de políticas de acesso em nível de linha (Row Level Security): cada consulta só alcança os registros da conta autenticada.
• Arquivos anexados ficam em área privada, acessíveis apenas com a sua sessão.
• Senhas armazenadas apenas com hash criptográfico; cada conta tem credenciais próprias.
• Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, comunicaremos você e, quando cabível, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

08Cookies e armazenamento local

O Percursa não usa cookies de publicidade ou de rastreamento. Utilizamos apenas armazenamento local do navegador estritamente necessário: o token da sua sessão (para manter você conectado) e o cache dos seus registros (para desempenho e uso sem internet). Você pode removê-los saindo da conta ou limpando os dados do site no navegador.

09Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Boa parte disso você mesmo faz no aplicativo (editar cadastro e perfil, gerar PDF, excluir permanentemente); o restante pode ser solicitado pelo canal de contato, com resposta em prazo razoável.

Se você é uma pessoa atendida por um profissional que usa o Percursa, dirija sua solicitação ao profissional, que é o controlador dos seus dados; apoiaremos o atendimento conforme nossas obrigações de operador.

10Crianças e adolescentes

O Serviço destina-se a profissionais adultos. Registros sobre crianças e adolescentes atendidos devem ser feitos pelo profissional com as bases legais adequadas e no melhor interesse da criança ou do adolescente (art. 14 da LGPD).

11Alterações

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página; mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.

12Contato e encarregado

Controlador dos dados de conta: Alisson Nunes (CPF 433.828.618-01), São Paulo (SP). Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e canal para solicitações: percursa@proton.me. Veja também os Termos de Uso.